No direito brasileiro, a regra é que os danos sejam comprovados pelo ofendido para que se justifique o arbitramento judicial de indenização. Entretanto, em...
A ministra Rosa Weber assumirá na próxima segunda-feira (12), às 17h, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça...
Com o objetivo de criar oportunidades profissionais para adolescentes e jovens amazonenses entre 14 e 24 anos, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instituiu...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Guajará, obteve, no dia 05/08, decisão liminar que determina ao Estado...