Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a posse, no próximo dia 1º, de 11 deputados federais eleitos no pleito...

MPSC apresenta denúncia contra homem que estuprava filhas menores de idade e armazenava pornografia

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Jaguaruna, apresentou denúncia contra um homem de 36 anos...

Judiciário garante ambiente de respeito a diversidade

Na data em que se comemora o Dia Nacional da Visibilidade Trans, 29 de janeiro, a Agência CNJ de Notícias conta a história de...

MPRJ obtém condenação de homem que matou mulher por não aceitar fim do relacionamento

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da 2ª Promotoria de Justiça Junto ao IV Tribunal do Júri da...

TRT-SC: Mineiro de subsolo flagrado dormindo em serviço deve ter justa causa revertida

Um mineiro de subsolo despedido após ter sido flagrado dormindo em serviço deve ter a justa causa revertida. A decisão unânime é da 6ª...

STJ foi marco inicial de novas regras sobre alteração no registro civil de transgêneros

Atualmente, é possível mudar o nome e o gênero nos documentos de identificação sem a necessidade de ação judicial ou da realização de cirurgia...

Mulher que camuflava crack na cabeleira e comparsa são condenados pelo TJSC por tráfico na capital

Presos em flagrante em outubro do ano passado, um homem e uma mulher foram condenados pelo crime de tráfico de drogas na capital. Um...

Gratificação baseada em salário não viola princípio da isonomia, diz TRF-1

O juízo da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou provimento à ação da Associação dos Agentes de Segurança do Poder...

Must read

Moraes derruba decisão do TSE que preservou mandato de deputada após fraude à cota de gênero

Ministro determinou a anulação dos votos da chapa do...

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas....
- Advertisement -spot_imgspot_img