O Distrito Federal foi condenado a indenizar aluno que sofreu reação alérgica após ingerir um bombom que continha amendoim. O alimento foi oferecido durante...
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (10), projeto de lei (PL 1.713/2022) de sua autoria, que amplia o prazo para...
Por unanimidade, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (10) um Incidente de Deslocamento de Competência (IDC) e determinou...
Por unanimidade, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do ex-procurador da República Deltan Dallagnol a pagar indenização por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou entendimento de que os partidos políticos têm autonomia para estabelecer a duração dos mandatos de seus dirigentes, mas...
A ministra Rosa Weber foi eleita a nova presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10), durante sessão. A posse está marcada para...