Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o servidor público federal que executa as suas atividades em contato com substâncias radioativas...
A Lei nº 10.260/2011, que instituiu o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), não estabelece a obrigatoriedade da participação do Exame Nacional do Ensino Médio...
Não é verdade que o procurador-geral da República, Augusto Aras, tenha se manifestado pela retirada das palavras “pai” e “mãe” nas certidões de nascimento...