Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TRF-1 garante o direito de prorrogação no pagamento do financiamento estudantil de médica residente

Uma estudante de Medicina garantiu o direito à extensão do período de carência do contrato de financiamento estudantil firmado com o Fundo Nacional de...

TJ-SP condena réu que manteve 61 aves silvestres em cativeiro

A 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem acusado de manter em cativeiro...

Decisão do STF sobre Difal promove equilíbrio fiscal, segundo tributaristas

A decisão do Supremo Tribunal Federal de manter as normas que regem o ICMS/Difal em operações interestaduais, tomada na última semana, já era esperada e, do...

Banco tem de devolver carro após busca e apreensão irregular, decide TJ-TO

Para que alguém seja reconhecido como devedor em um contrato e sofra ação de busca e apreensão do bem, é fundamental que se comprove...

Menina consegue direito de ter pai e padrasto na certidão de nascimento na Paraíba

A juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Lessandra Nara Torres Silva, ao julgar uma Investigação de Paternidade Post Mortem, proposta pela...

Fiel é condenada após atear fogo em igreja e perseguir sacerdote em Santa Catarina

O primeiro episódio ocorreu na primeira semana de maio do ano passado, quando uma mulher, munida de substâncias inflamáveis, ateou fogo no depósito de...

OAB de Minas Gerais nomeia cachorro diretor de coordenadoria

Um cachorro da raça shi-tzu, de três anos de idade, foi nomeado pela seccional de Minas Gerais da Ordem dos Advogados do Brasil para...

Estudante de medicina que atrasou para comprovar renda familiar seguirá na UFRGS, decide TRF4

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou sentença que determinou à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) que realizasse, em...

Must read

Moraes derruba decisão do TSE que preservou mandato de deputada após fraude à cota de gênero

Ministro determinou a anulação dos votos da chapa do...

Toque sexual em criança pode ser provado sem vestígios periciais em caso de estupro de vulnerável

A defesa pediu a absolvição por falta de provas....
- Advertisement -spot_imgspot_img