A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas analisou, dentre os processos pautados para a sessão de ontem (29/08), recursos de instituições...
O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou na sessão desta terça-feira (30/08) dois processos de militares tratando da promoção na carreira, concedendo-lhes...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas dos Estados do Pará, do Tocantins, de Minas Gerais, de Rondônia e de Goiás...