A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncias contra 137 pessoas presas em flagrante dentro do Palácio do Planalto no...
Em audiência de custódia realizada na última segunda-feira (13/2), o juiz de Direito André Luiz Muquy, decretou a prisão preventiva de Reginaldo de Almeida...
O compromisso do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário com o cumprimento dos deveres...
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da defesa para restabelecer decisão de primeiro grau que,...