O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro(GAECO/MPRJ) denunciou à Justiça uma organização...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral do Distrito Federal dos autos da Petição (PET) 10737,...
Em memorial encaminhado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, aponta omissões em acórdão da Corte que tratou...
Para adequar a atuação do Judiciário às normas nacionais e internacionais de respeito aos direitos fundamentais das pessoas em sofrimento mental ou com deficiência...
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) excluiu a multa aplicada pela Quarta Turma a uma bancária por ter apresentado um agravo considerado...
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a obrigação de uma concessionária de energia elétrica pagar indenização por danos...