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Aline

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STF emite nota pela morte da Rainha Elizabeth II

Em nota, o presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux lamentou a morte da monarca. "Recebo com profundo pesar a notícia da morte...

9 de setembro de 2022

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Atuação de Fux é ressaltada em sua última sessão à frente do STF

Na última sessão presidida pelo ministro Fux, o ministro Luís Roberto Barroso, em nome do Supremo Tribunal Federal, prestou-lhe rápida homenagem, em que destacou...

9 de setembro de 2022

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TST: Gerente presa por ter produtos vencidos em loja será indenizada por rede de supermercados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Companhia Brasileira de Distribuição (rede Pão de Açúcar) contra decisão que a condenou...

9 de setembro de 2022

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STJ definirá critérios para busca domiciliar sem mandado nem consentimento do morador

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir, sob o rito dos recursos repetitivos, os critérios para a configuração de justa...

9 de setembro de 2022

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Acórdão que confirma sentença condenatória também interrompe prescrição, define STJ

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9 de setembro de 2022

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Torcedor acusado de assediar repórter é solto e proibido de ir a jogos do Flamengo

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8 de setembro de 2022

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TJ-SP tranca inquérito contra mulher que resgatou cão que tinha dono

Para que a conduta seja penalmente típica, é necessária a presença do elemento subjetivo do tipo, consubstanciado pelo dolo. Com base nesse entendimento, a...

8 de setembro de 2022

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Beto Simonetti pede ao CNJ que juízes residam em suas comarcas e recebam advogados

Em ofício aprovado pelo Colégio de Presidentes das Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, a entidade pediu ao Conselho Nacional de Justiça que...

8 de setembro de 2022

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