A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o time mandante que não ofereceu segurança necessária para evitar tumultos na saída...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para referendar as liminares deferidas pelo ministro Edson Fachin, em três Ações Direta de Inconstitucionalidade (ADIs), que...
O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Urucurituba, ajuizou, na última terça-feira (13/09), Ação Civil Pública (ACP), com...
Uma empresa de prestação de serviços em São Paulo foi condenada a pagar indenização por assédio moral a empregado transgênero por tratá-lo pelo nome...
O Senado vai analisar um projeto que destina, temporariamente, recursos do excedente em óleo do pré-sal para custear o piso da enfermagem. Dos senadores...
A juíza substituta do Núcleo de Audiência de Custódia (NAC) converteu em preventiva a prisão de Fernanda Gabriela de Jesus Barbosa Rodrigues, autuada pela...