O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo não reconheceu o conflito de competência apontado pela rede varejista Americanas e negou seu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5519, em que a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe)...
O destino de animais domésticos cujos tutores rompem relacionamentos amorosos – casamentos ou mesmo uniões estáveis – pode ser apreciado no âmbito judicial por...
Gordofobia
Hoje, 4 de março, é o Dia Mundial da Obesidade. A data é uma oportunidade para se discutir a discriminação contra pessoas gordas, prática...
Em Sessão Plenária Extraordinária Administrativa híbrida realizada nesta quinta-feira (2/3), o Plenário do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) elegeu, por unanimidade, a...