O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (3), maioria de votos para confirmar que audiências de custódia devem ser realizadas em todas as...
Em junho de 2013, o Conselho Regional de Enfermagem do RS (Coren/RS) iniciou um processo fiscalizatório no Município de Taquara envolvendo a atuação dos...
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu ao procurador-geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Voleibol que reconsidere a decisão de arquivar representação apresentada...
Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA), que ficará responsável...
Dias informou que os contratados farão uma espécie de “pente-fino” para atualizar os dados dos beneficiários, por meio de uma busca ativa. De acordo...