Sorry, you have Javascript Disabled! To see this page as it is meant to appear, please enable your Javascript!
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
Buscar
Capa
Artigos
Notícias
Amazonas
Concurso Público
type here...
Buscar
Facebook
Instagram
Twitter
Most recent articles by:
Aline
- Advertisement -
Notícias
PL das Fake News: Câmara discute limites para empresas de tecnologia
A criminalização das fake news (notícias falsas), a exigência de que empresas de tecnologia tenham sede no Brasil e a proibição de disparos em...
31 de março de 2023
Notícias
Contratação fraudulenta para burlar legislação afasta tese vinculante do STF sobre terceirização
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou examinar recurso da EKT - Lojas de Departamento Ltda. e do Banco Azteca do Brasil...
31 de março de 2023
Notícias
TST condena empresa de transporte público por condições sanitárias e de conforto inadequadas
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Viação Anchieta, de Belo Horizonte (MG), contra a condenação ao pagamento de indenização...
31 de março de 2023
Notícias
MPF do Paraná pede anulação de depoimento do advogado Tacla Duran
O Ministério Público Federal do Paraná apresentou pedido de anulação do depoimento em que o advogado Rodrigo Tacla Duran acusou o ex-juiz e atual...
31 de março de 2023
Notícias
Clínica odontológica no RN terá que pagar danos materiais e morais por erro em procedimento
O juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, Edino Jales, julgou procedente pedido de um cliente, que sofreu danos após aplicação errada...
31 de março de 2023
Notícias
Desconhecimento de pendências econômicas não anula contrato de compra e venda de casa noturna
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial manteve sentença da 29ª Vara Cível da São Paulo que negou pedido de revisão contratual e anulação...
31 de março de 2023
Notícias
Contratação de militares e aposentados para o INSS fere princípios constitucionais
Empate em julgamento de uma das turmas do Supremo Tribunal Federal só deve ser favorável ao réu em Habeas Corpus ou recurso em matéria...
31 de março de 2023
Notícias
OAB reforça pedido para que STF julgue ações sobre juiz das garantias
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) cobrou a inclusão em pauta de ações referentes à implantação do juiz das garantias, em petição enviada...
31 de março de 2023
1
...
4.000
4.001
4.002
...
5.336
Página 4.001 de 5.336
Must read
Destaque Lateral
22 de novembro de 2026
STJ suspende ações e vai decidir se risco elétrico conta para aposentadoria especial
Julgamento vai definir se a exposição à eletricidade permite...
Destaque Lateral
22 de novembro de 2026
TST mantém condenação de loja que exigia roupa social de empregado em serviço de moto
Loja terá de pagar R$ 17.773,80 por danos morais...
- Advertisement -