A informalidade avançou e a precariedade ainda persiste entre as trabalhadoras domésticas brasileiras, dez anos após a promulgação da Emenda Constitucional 72, que ficou conhecida...
A MP 1.150/2022 é uma medida provisória que amplia o prazo para que proprietários rurais e posseiros peçam adesão ao Programa de Regularização Ambiental. A...
Uma inspeção realizada em conjunto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com apoio da Polícia Federal (PF),...