A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve sentença que condenou o Distrito Federal a indenizar paciente que sofreu ferimento em razão da...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para apurar e coibir práticas abusivas supostamente...
Advocacia-Geral da União (AGU) enviou na sexta-feira (27/02) ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações presidenciais para subsidiar o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito...
O desembargador federal João Carlos Mayer Soares, da 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), autorizou que uma associação sem fins...