Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Fachin defende distanciamento de interesses no Judiciário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (10) que é preciso manter distanciamento das partes e dos interesses...

PGR pede ao STF condenação de deputados do PL por desvio de emendas

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta terça-feira (10) a condenação de dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização...

PF abre inquérito sobre vídeos que incitam ódio a mulheres no TikTok

A Polícia Federal abriu investigação sobre uma trend de vídeos na rede social TikTok com apologia à violência contra a mulher. Em nota, a corporação informou...

Projeto estabelece regras para reparação por dano moral

O projeto de lei 6777/25 estabelece critérios para o reconhecimento e a reparação de danos morais. A proposta é do deputado Duda Ramos (MDB-RR)....

Gerente de banco que ganhava 22% a menos que colega homem deve receber diferenças salariais e indenização

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) reconheceu a discriminação salarial em razão de gênero no caso de uma...

Plano de saúde deve fornecer sensor de glicose e indenizar paciente em R$ 4 mil

Uma operadora de saúde deverá fornecer, a um paciente diabético de 15 anos, dois sensores mensais do sistema de monitoramento contínuo de glicemia FreeStyle...

Criadores de jogo que prometia ganhos ilusórios indenizarão usuário

A 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível de Santana do...

TJMG decide que guarda de pet não é Direito de Família

A 8ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou pedido de dois ex-cônjuges que disputavam a guarda de uma...

Must read

TSE declara inelegibilidade de Cláudio Castro por abuso de poder nas eleições de 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria para condenar...

Vara nega danos morais a ex-empregada suspensa por conduta capacitista

Vara do Trabalho de Mossoró não acatou o pedido...
- Advertisement -spot_imgspot_img