type here...

Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img
Destaque Lateral

Moraes pede informações em ações contra Lei da Dosimetria

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente da República e ao Congresso Nacional, no prazo de cinco...
Destaque Lateral

STM torna réus cabos do Exército acusados de “chá de manta” em quartel

O Superior Tribunal Militar (STM) reformou uma decisão da primeira instância da Justiça Militar da União que havia rejeitado a denúncia contra sete cabos...
Destaque Lateral

Comissão aprova criação do crime de ofensa discriminatória que cause trauma coletivo em minorias

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4083/25, que cria o crime de...
Destaque Lateral

TRF3 confirma condenação de homem por atos preparatórios de terrorismo

A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) manteve, em 28 de abril, a condenação de um homem por prática de...
Destaque Lateral

Imóvel alugado não pode ser penhorado caso garanta renda familiar

Uma decisão da Quarta Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) reforçou a proteção ao único imóvel do cidadão,...
Destaque Lateral

Plano de saúde deve custear cirurgia urgente e ‘stent’ para paciente com risco de AVC

Uma paciente com quadro grave de obstrução nas artérias carótidas conseguiu na Justiça a garantia de realização de cirurgia urgente após o plano de...
Destaque Lateral

Justiça troca multa por bloqueio para agilizar cirurgia

Uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso reforçou que, em casos urgentes de saúde, o mais importante é garantir que o atendimento...
Destaque Lateral

Comissão aprova projeto que destina metade do salário do preso para a vítima

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6551/25, que torna obrigatória a destinação de pelo menos 50%...
1...353637...5.000Página 36 de 5.000

Must read

Destaque Lateral

Justiça decide que honorários de perícia determinada de ofício devem ser rateados entre as partes

Quando a perícia é determinada de ofício pelo magistrado,...
Destaque Lateral

União deve indenizar mulher atropelada por locomotiva em via férrea

A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão...
- Advertisement -spot_imgspot_img

Data de Fundação: 07/06/2021
Diretora Responsável: Aline Alencar Farias
WhatsApp: (92) 98164-6225

Diretor Geral: Raimundo de Holanda
Endereço Comercial: [email protected]

SOL AGENCIA DE NOTICIAS JURIDICAS
CNPJ: 55.469.726/0001-60
Endereço: Rua Camilo Castelo Branco, 25A, Sala C - Japiim

Sobre

Criada em 2021, a revista eletrônica Amazonas Direito é o mais atualizado site sobre a Justiça e Direito no Amazonas. O site nasceu para ser fonte de informação sobre o que acontece nos tribunais, escritórios e no dia a dia do Amazonas.

© Copyright - Amazonas Direito