Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Semelhança parcial de nomes não é suficiente para impedir uso de marca, decide TJ-SC

A 6ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve a sentença da comarca de Palhoça que rejeitou o pedido...

STJ decide que posar para foto com celular na prisão não configura falta grave

A conduta de posar para fotografia, por si só, não configura o uso ativo do aparelho celular dentro da prisão. Assim, não gera falta...

STF absolve mulher acusada de furtar três pacotes de bombons após atuação da Defensoria Pública

O Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu uma mulher acusada de furtar três pacotes de bombons no valor de R$ 90,00. O fato ocorreu em...

Cliente que teve todo salário retido por dívida de financiamento com banco tem direito a indenização

A justiça manteve a condenação de um banco ao pagamento de R$ 5 mil de indenização por dano moral, além de ter que se...

TRT-PR: gorjeta deve ser igualitária dentro do setor, senão se configura discriminação

A 5ª Turma de desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) considerou discriminatória a prática de um restaurante em Curitiba de pagar percentuais diferentes da arrecadação de...

Professor é condenado a mais de 77 anos de prisão por crimes sexuais contra alunas

Um professor da fanfarra escolar de uma unidade de ensino da rede municipal de uma cidade do Vale do Itajaí, foi condenado a mais...

Plataforma de apostas é condenada por ligações excessivas e deverá pagar indenização por danos morais

Uma empresa responsável por operar uma plataforma de apostas foi condenada ao pagamento de R$2 mil em danos morais a uma advogada que relatou...

Homem é condenado a 11 anos de prisão pelo estupro de mulher que conheceu pelas redes sociais

A pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), um homem foi condenado a 11 anos e dois meses de prisão, em regime fechado,...

Must read

PGR dá aval para Bolsonaro fazer cirurgia no ombro

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta sexta-feira...

Justiça mantém indenização a consumidora por irregularidade em leilão online

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do...
- Advertisement -spot_imgspot_img