A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pelo representante legal de incapaz exige...
O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nessa terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa terça-feira (11) que militares não serão interrogados de farda pela Corte.
O esclarecimento...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), estreou nesta terça-feira (11) na Segunda Turma da Corte.A sessão marcou a primeira participação do...
Gonet destacou que a Polícia Federal (PF) encontrou registros documentais do plano Punhal Verde e Amarelo e da operação Copa 2022, que continham detalhes...
Com a leitura do relatório, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta terça-feira (11) o julgamento da ação penal...