Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de provocar o...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o abandono da ação de alimentos pelo representante legal de incapaz exige...
O ministro André Mendonça (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nessa terça-feira (11) pela cassação do mandato do governador de Roraima, Antonio Denarium,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nessa terça-feira (11) que militares não serão interrogados de farda pela Corte.
O esclarecimento...