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Tribunal do Júri de Manaus pauta audiência de instrução do “caso Flávio”
A 1.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautou para os dias 27, 28 e 29 de julho deste ano, a...
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Justiça proíbe realização de provas de que envolvam maus-tratos a animais em campeonato nacional
O juiz da Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF proibiu, em liminar, que a Associação Brasileira de Criadores de Cavalo...
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TJDFT mantém condenação de acusado de tentativa de feminicídio
Os desembargadores da 1a Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negaram provimento a recurso do réu e mantiveram...
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Integrantes da CPI defendem em audiência com Fux livre sorteio de questionamento de ato da comissão
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, recebeu na tarde desta quarta-feira (23) três integrantes da CPI da Pandemia no Senado:...
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Partido e associação de procuradores estaduais questionam regras da Nova Lei de Licitações
O Partido Solidariedade e a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), ações contra...
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Barroso nega liminar e mantém decretos estaduais sobre medidas restritivas para conter Covid-19
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu nesta quarta-feira (23) pedido do Presidente da República, Jair Bolsonaro, para suspender decretos...
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Ministra rejeita novo HC de segurança acusado de homicídio em supermercado em Porto Alegre (RS)
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou outro Habeas Corpus (HC 203331) impetrado pela defesa do segurança Giovane Gaspar da Silva, acusado...
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STF confirma suspeição de Sergio Moro na ação do triplex do Guarujá
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, nesta quarta-feira (23), a decisão da Segunda Turma do Tribunal que declarou a suspeição do ex-juiz...
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Para obter a verdade dos fatos, mesmo revel, trabalhador pode produzir prova testemunhal
Um trabalhador que sofreu pena de confissão ficta após...
Atendente transexual com desrespeito ao nome social receberá indenização do empregador
A Justiça do Trabalho da 2ª Região condenou rede...