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Em SP, cuidadora de idosos precisa trabalhar mais de dois dias na semana para comprovar vínculo
Uma cuidadora de idosos que pleiteava vínculo empregatício junto ao empregador pessoa física teve seu recurso negado pela Décima Quinta Turma do Tribunal Regional...
Destaque
No Amazonas, homem é condenado a 12 anos de prisão por estupro de adolescente em Benjamin Constant
A juíza Luiziana Teles Feitosa Anacleto, da Vara Única da Comarca de Benjamin Constant (a 1.118 quilômetros de Manaus), condenou um homem a 12...
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Projeto que suspende limite para emendas parlamentares de combate à pandemia é aprovado
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou há pouco, por 398 votos a 16, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 292/21, do deputado Lucas...
Destaque
Ex-presidente da Câmara Municipal Santa Isabel é multado a mais de R$ 600 mil pelo TCE-AM
O colegiado do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) desaprovou, na manhã desta quinta-feira, na 22ª Sessão Ordinária, as contas de 2015 do então...
Destaque
Ação contra ex-prefeito de Manaus pede ressarcimento de R$ 1 milhão aos cofres públicos
A 13ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do MP-Am ajuizou Ação por ato de Improbidade Administrativa contra o ex-Prefeito de Manaus Arthur Virgílio...
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Polícia Civil realiza operação para combater a pedofilia no Rio
Policiais da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro, deflagraram, nesta quinta-feira (8),...
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Não cabe ao motorista exigir documentação a estrangeiro que realiza deslocamentos internos no país
A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que condenou a União a anular auto de infração imposto a...
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TRF1 mantém condenação da União ao pagamento de indenização a descendente de anistiado político
Decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negar provimento à apelação da União e manter a condenação do pagamento à...
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Empresa não envia alianças e deverá indenizar revendedora por danos morais
Empresa de alianças terá que indenizar uma revendedora por...
STF sedia sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos na próxima semana
O Supremo Tribunal Federal (STF) será sede do 167º...