O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o tabelamento das indenizações por dano extrapatrimonial ou danos morais trabalhistas previstos na Consolidação das Leis do...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o sequestro de verbas para o pagamento de parcelas não quitadas de precatórios é constitucional....
Com um tom mais ameno que o comunicado da semana passada, a ata da última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), divulgada nesta terça-feira...
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento das três outorgas de frequências de radiodifusão concedidas pelo estado ao...
Entidades representativas da sociedade civil interessadas em participar do edital do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) que apoia o enfrentamento aos impactos...
A Procuradoria-Geral de Justiça disponibilizou um endereço de email para as vítimas acionarem o Ministério Público do estado de São Paulo (MPSP) para registrar denúncias contra...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira (27), suspender a tramitação de processos que tratam da tributação de impostos...