Um homem investigado por importunação sexual em uma escola pública de Canoas, teve a prisão em flagrante convertida em prisão preventiva. A decisão judicial foi...
Uma idosa denunciou na Justiça um empréstimo consignado que estava sendo descontado em sua aposentadoria. Além do desfalque do dinheiro, quando descobriu a origem...
Com o entendimento de que bens da comunhão parcial respondem pelas obrigações contraídas pelo marido para atender aos encargos da família, a 9ª Turma...