Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Prêmios retidos por representante de seguros não se submetem aos efeitos da recuperação judicial

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os valores dos prêmios arrecadados pela representante de seguros e não repassados à...

Fazenda elevará projeção de crescimento do PIB para 2,5% a 3%

A estimativa oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) subirá de 2,5% para 3% em 2023, disse...

STF mantém suspensão de decretos de Bolsonaro sobre armas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a suspensão de decretos do ex-presidente Jair Bolsonaro que alteraram o limite da compra de munição por...

Prazos processuais serão suspensos de 2 a 31 de julho

Os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho de 2023, segundo portaria publicada pela direção-geral da Secretaria do Supremo Tribunal...

Dupla é condenada a indenizar instituição de ensino a distância por violação de direitos autorais

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve decisão que condenou um homem e uma mulher ao pagamento...

Negada indenização a pedestre que alegou queda devido a desnível na pista

Um morador de Guarapari que alegou ter sofrido uma queda em razão de desnível na faixa de pedestre localizada em uma avenida ingressou com...

Governo abre canal de denúncia para desigualdade salarial de gênero

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (3), o projeto de lei que torna obrigatória a igualdade salarial entre homens e...

Corpo do ex-ministro Sepúlveda Pertence é sepultado em Brasília

O corpo do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Paulo Sepúlveda Pertence foi sepultado nesta segunda-feira (3), no Cemitério Campo da Esperança, em...

Must read

IPVA 2026 no Amazonas: calendário já reflete redução legal da alíquota do tributo

O Governo do Amazonas divulgou o calendário do IPVA...

Imposição de seguro prestamista pela CEF ultrapassa mero aborrecimento e gera indenização no Amazonas

A Justiça Federal no Amazonas reconheceu que a imposição...
- Advertisement -spot_imgspot_img