A União foi condenada a pagar as cotas condominiais em atraso referentes a um apartamento localizado no bairro Asa Norte, em Brasília/DF, de propriedade...
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou, nesta quarta-feira (5/7), um pedido de providências (PP) para que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quinta-feira (6), 24 mandados de busca e apreensão e 22 de prisão temporária contra uma organização criminosa...
O Ministério da Educação encerra nesta quinta-feira (6) a consulta pública para avaliação e reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio, conhecida como novo...
O coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), disse nesta quinta-feira (6) que a proposta de emenda à Constituição...
Empresas estrangeiras devem obter autorização do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e do Congresso Nacional para compra de terras no país....
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. (rede McDonald’s) a não exigir de trabalhadores menores...