Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Filho com paternidade reconhecida após morte de trabalhador pode pedir indenização

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o prosseguimento de uma ação ajuizada por um jovem cuja paternidade só foi reconhecida depois...

Justiça Federal reconhece trabalho infantil e garante aposentadoria a mulher

A Justiça Federal de Maringá (PR) concedeu o direito à aposentadoria por tempo de contribuição a uma trabalhadora de 51 anos, após o reconhecimento...

Justiça mantém decisão que afastou cobrança de ICMS de distribuidora de combustíveis de aviação

A 11ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública da Capital que...

Homem condenado por matar o tio para obter dinheiro tem pena mantida

A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve Tribunal do Júri realizado na Comarca de Itupeva (SP) que...

Empresa é condenada e terá de indenizar noivos por falhas na decoração de casamento

O que deveria ser um dos momentos mais especiais da vida de um casal acabou marcado por falhas na decoração contratada para a cerimônia....

Família esgotada obtém na Justiça acolhimento especial para parente com deficiência

A 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville (SC) disponibilize a um homem com deficiência vaga em serviço de acolhimento institucional do...

Justiça decide que apresentação feita pelos autores das músicas não elimina cobrança de direitos autorais

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que a cobrança de direitos autorais pela execução pública...

STJ: falência do devedor não devolve ao patrimônio bem vendido em fraude à execução

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a decretação da falência do devedor não faz retornar ao seu patrimônio o...

Must read

Comissão aprova preferência no Prouni a candidatos afastados do convívio familiar

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...

Porteira que simulou ter sofrido assédio sexual é condenada por litigância de má-fé

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da...
- Advertisement -spot_imgspot_img