Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Médico é condenado a 40 anos após causar perda de visão em 21 pacientes

A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) condenou médico que provocou a perda de visão, parcial ou permanente, em 21 pessoas...

Plano de saúde deve indenizar paciente e custear tratamento para enxaqueca crônica

A 12ª Vara Cível da Comarca de Natal (RN) condenou uma operadora de plano de saúde após negativa de cobertura de tratamento para uma...

Após ataque racista em aplicativo de mensagens, homem é condenado e terá de indenizar vítima

A 1ª Vara da Comarca de Apodi julgou procedente uma denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e condenou um...

Afastada reintegração imediata de metalúrgico que fez comentário contra estatal e CEO em rede social

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho confirmou decisão que afastou a reintegração de um metalúrgico da Companhia...

Insumo estrangeiro para anabolizantes, por si só, não atrai competência da Justiça Federal, decide STJ

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a origem estrangeira dos insumos usados na fabricação irregular de esteroides anabolizantes, por...

Revogação de mandato não afasta direito de advogado receber pelo trabalho já realizado

A 3ª Vara Cível da comarca de Joinville condenou um homem ao pagamento de honorários advocatícios proporcionais a um advogado que teve o mandato...

Justiça do Rio determina bloqueio de contas do Banco Master

A Justiça do Rio determinou o bloqueio das contas do Banco Master, da Trustee Dismtribuidora de Títulos e Valores Mobiliáros LTDA., da Axor Asset LTDA.,...

Visita não solicitada a idosos para oferecer empréstimo consignado é assédio de consumo

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as visitas domiciliares de correspondentes bancários a aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do...

Must read

Advogado que assistiu acusada e depois passou à acusação é impedido de atuar no júri

A 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de...

STF confirma que polícia pode copiar dados de celular sem ordem judicial para preservar provas

Medida exige justificativa posterior e não autoriza, por si...
- Advertisement -spot_imgspot_img