Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Comissão aprova criação de sistema nacional para monitorar violência contra crianças

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Sistema Nacional de...

STM decide manter preso ex-militar acusado de matar cabo dentro do 1º RCG, em Brasília

O Superior Tribunal Militar (STM) decidiu, por unanimidade, negar o pedido de habeas corpus impetrado em favor do ex-soldado do Exército Kelvin Barros da...

TJDFT condena Distrito Federal por agressão a professor em unidade de internação

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF manteve condenação do Distrito Federal em razão de agressão sofrida por professor temporário durante aula...

União conjugal que envolva criança ou adolescente, mesmo consensual, configura estupro de vulnerável

O “casamento” com crianças e adolescentes até 14 anos é uma grave violação de direitos humanos e constitui crime no Brasil, configurando estupro de...

TJRN aumenta indenização por cancelamento abusivo de passagem aérea por “no-show”

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aumentou o valor da indenização por danos morais a ser...

Operadora terá que indenizar e ressarcir custos com fisioterapia

A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve um julgamento inicial determinando que uma operadora de plano de saúde reembolse integralmente as despesas que uma...

Justiça mantém tornozeleira e rejeita revisão de medidas protetivas por alegação de provocação da vítima

O 1° Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Natal negou o pedido de revisão das medidas protetivas impostas...

Empresa Seara tem condenação mantida em razão de agressão sofrida por trabalhadora durante expediente

A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve, por unanimidade, a condenação da empresa Seara Alimentos ao pagamento de...

Must read

Empregado obrigado a participar de “ritual motivacional” com cânticos tem direito a dano moral

A imposição de participação obrigatória em rituais motivacionais com...

Prerrogativa de advogado prevalece mesmo na execução provisória da pena, decide TJRS

A prerrogativa de recolhimento em sala de Estado Maior...
- Advertisement -spot_imgspot_img