A 4ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) reconheceu a prática de fraude por uma associação de aposentados que realizava descontos mensais...
O procurador nacional da União de assuntos internacionais, Boni Soares, defendeu a criação de novas diretrizes para enfrentar a violência doméstica e a subtração...
O Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Assu/RN julgou parcialmente procedente uma ação de obrigação de fazer movida por um advogado contra o...