Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Justiça suspende uso de terrenos como garantia de capitalização do BRB

O juiz Daniel Eduardo Branco Carnacchioni, da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal (DF), concedeu nesta segunda-feira (16) liminar (decisão provisória) para suspender...

TRF1 entende que restituição de IR para doente grave deve retroagir à data do diagnóstico

A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que a restituição do Imposto de Renda pago por contribuinte com moléstia...

STF mantém regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou válidas as alterações sobre o número máximo de candidatos que os partidos podem registrar para a Câmara dos Deputados, as assembleias legislativas, a Câmara Legislativa...

Justiça determina que supermercado adeque instalações para garantir conforto térmico a empregados

A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) determinou que um supermercado ajuste suas instalações para garantir o conforto térmico...

IRPF 2026 terá restituição automática para pequenos contribuintes

Contribuintes que tiveram pequenos valores de Imposto de Renda (IR) retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição. A novidade...

Justiça de SP rejeita ação coletiva que questionava terceirização de atividades

Sentença oriunda da 3ª Vara do Trabalho de Santo André-SP julgou improcedente ação de cumprimento proposta por sindicato que buscava impedir a terceirização de...

TRT-MG anula pedido de demissão de gestante e reconhece direito à indenização por estabilidade provisória

A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-MG) anulou o pedido de demissão de uma trabalhadora e reconheceu o...

Confeiteira será indenizada por doces não pagos, mas é condenada por danos morais após exposição de cliente

O Juizado Especial Cível da Comarca de Canguaretama, no Rio Grande do Norte, condenou uma cliente a pagar o valor de encomenda de alguns...

Must read

Dever de exame: erro em formulário do Meu INSS não dispensa análise de documentos do segurado

O erro no preenchimento de formulário eletrônico no sistema...

Mendonça acata recurso e ordena que Alcolumbre prorrogue CPMI do INSS

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
- Advertisement -spot_imgspot_img