Mesmo em situações de dificuldades no relacionamento entre os genitores, é necessário prezar pelo princípio do melhor interesse da criança ao estabelecer a convivência...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai definir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal a contribuição para pensão...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (9), por 178 votos favoráveis e 155 contrários, a criação de 160 funções comissionadas no quadro de...
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação da Construtora Terraço Ltda., de Belo Horizonte (MG), por tratamento discriminatório contra uma...
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) reformou sentença da 3ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia e reconheceu que uma jovem de 25...
Citações judiciais, mesmo quando feitas por meios digitais, exigem a identificação clara de quem recebeu a mensagem e a comprovação de que essa pessoa...