Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Advogado é condenado por litigância de má-fé após apresentar julgados fictícios

erro.     A 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá condenou um advogado por litigância de má-fé, fixando multa de 10% sobre o valor da causa,...

Homem é condenado por porte ilegal de arma após polícia encontrar pistola e munições em carro de luxo

A 11ª Vara Criminal da Comarca de Natal condenou um homem pelo crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido após...

Vigia de rua tem vínculo de emprego negado com colega de trabalho

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o reconhecimento de vínculo de emprego pleiteado por um vigia de...

Gari despedido e recontratado no dia seguinte com salário menor deve receber as diferenças

Um gari que foi despedido e recontratado no dia seguinte com remuneração inferior deve receber as diferenças salariais. A decisão é da 4ª Turma do...

Prêmio pago por desempenho tem natureza indenizatória e não integra salário

Os prêmios pagos por liberalidade do empregador em razão de desempenho acima do esperado não integram a remuneração do(a) empregado(a), ainda que habituais, prevalecendo...

TJDFT mantém cobrança de custos de operação por parcelamento irregular do solo

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a decisão que obrigou um proprietário rural a ressarcir os custos de uma operação...

Nunes pede parecer da PGR sobre revisão da condenação de Bolsonaro

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (27) prazo de 20 dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir...

Psiquiatra diz que Jairinho é perverso e tem prazer em provocar dor

O ex-vereador Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, tem perfil psicológico com traços de perversidade e sente prazer em provocar sofrimento em crianças...

Must read

Comissão aprova regras mais rígidas para condenados por crimes sexuais contra crianças

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados...

Hospital responde por fraude praticada com uso de dados sensíveis de paciente

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito...
- Advertisement -spot_imgspot_img