Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

STJ analisa pedido para reconhecimento de gênero neutro no registro civil

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (11), o julgamento de um caso envolvendo uma pessoa que, após realizar cirurgias e tratamento...

MPAM ajuíza ação contra prefeito e vice-prefeito de Fonte Boa por irregularidades em processos seletivos

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Fonte Boa, ajuizou ação civil pública (Processo n°0000003-06.2025.8.04.4200) com...

STF vai decidir se fim da saidinha se aplica a condenados antes de lei

A maioria do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para que a Corte defina se quem cumpria pena de prisão quando o Congresso...

DPE-AM abre inscrições para estágio e cadastro reserva

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processo seletivo para estágio de graduação em Manacapuru. O edital disponível...

TRT-11 anuncia compartilhamento de pesquisas sobre movimentações bancárias de devedores trabalhistas

As 32 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vão compartilhar resultados de pesquisas patrimoniais realizadas no Sistema de Investigação de...

Bancária receberá horas extras por cursos fora do expediente

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Banco Bradesco S.A. a pagar horas extras a uma bancária que teve de participar...

Faxineira receberá indenização de R$ 20 mil após ser agredida por segurança

Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que estabelece...

FGV abre inscrições para o Exame Nacional da Magistratura

A seleção é um pré-requisito para o ingresso no serviço público de magistratura e busca democratizar o acesso à carreira, propiciando mais equidade entre...

Must read

STJ suspende ações e vai decidir se risco elétrico conta para aposentadoria especial

Julgamento vai definir se a exposição à eletricidade permite...

TST mantém condenação de loja que exigia roupa social de empregado em serviço de moto

Loja terá de pagar R$ 17.773,80 por danos morais...
- Advertisement -spot_imgspot_img