O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (11), o julgamento de um caso envolvendo uma pessoa que, após realizar cirurgias e tratamento...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Fonte Boa, ajuizou ação civil pública (Processo n°0000003-06.2025.8.04.4200) com...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está com inscrições abertas para processo seletivo para estágio de graduação em Manacapuru. O edital disponível...
As 32 Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) vão compartilhar resultados de pesquisas patrimoniais realizadas no Sistema de Investigação de...
Para marcar a Semana da Mulher, o TRT-MG traz uma coletânea de casos decididos conforme o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021, que estabelece...
A seleção é um pré-requisito para o ingresso no serviço público de magistratura e busca democratizar o acesso à carreira, propiciando mais equidade entre...