Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Juiz substitui obrigação de comparecimento ao fórum por justificativa por WhatsApp

O artigo 16 da Lei de Execução Penal (Lei 7.210) estabelece que o juiz poderá modificar as condições estabelecidas para o cumprimento da pena de...

Justiça concede pensão a filha de ex-interna de colônia de hanseníase

Quando Claudia Leite Pinto nasceu, em 1983, a hanseníase já tinha cura. Ainda assim, ela foi afastada da mãe, que vivia no Hospital Colônia...

Projeto autoriza porte de spray de pimenta por mulher vítima de violência doméstica

O Projeto de Lei 4464/24 permite que mulheres em situação de violência doméstica e amparadas por medida protetiva carreguem spray de pimenta para se...

Dia do consumidor: como se prevenir de enrascadas do comércio on-line

Não são somente as manobras do balé, nas pontas dos pés, ou os movimentos coordenados da dança contemporânea que tornam agitada a vida da...

Rede hoteleira indenizará hospede que ficou presa em elevador

A 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Cível de Avaré, proferida pelo juiz...

TJ-SP mantém condenação de mulher que perseguiu e agrediu ex-companheira do marido

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, proferida pelo juiz...

Justiça confirma regulamentação de transporte fretado de passageiros

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a legalidade das normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres...

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou nessa sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, em de janeiro de...

Must read

STJ suspende ações e vai decidir se risco elétrico conta para aposentadoria especial

Julgamento vai definir se a exposição à eletricidade permite...

TST mantém condenação de loja que exigia roupa social de empregado em serviço de moto

Loja terá de pagar R$ 17.773,80 por danos morais...
- Advertisement -spot_imgspot_img