O empregado representa a imagem da empresa e, exceto em casos de legítima defesa, deve controlar impulsos agressivos durante o expediente de trabalho. O...
A Câmara Criminal decidiu, à unanimidade, manter a condenação imposta a um servidor público por fazer publicações homotransfóbicas em sua rede social. Portanto, ele...
Em sessão extraordinária realizada na manhã desta quinta-feira (11/07), o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) aprovou...
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará um mutirão de atendimentos direcionados à população LGBTQIAPN+, na próxima terça-feira (16), das 8h às...