O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de...
Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgaram nesta sexta-feira (28) uma nota pública na qual defendem o trabalho do ministro do Supremo Tribunal...
Foi publicado nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, no Diário Oficial da União (DOU), o edital de abertura do XVIII Concurso Público para Provimento do...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (28) o julgamento virtual que pode ampliar o foro por prerrogativa de função, nome técnico do foro privilegiado...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (28) tornar Leonardo Rodrigues de Jesus, conhecido como Léo Índio, réu por...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (28), maioria de votos para referendar a decisão do ministro Flávio Dino que homologou o plano de...