Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

Empresa não prova culpa exclusiva da vítima em acidente de trabalho e é condenada

A 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 8 mil de indenização por danos morais...

Justiça do Trabalho reconhece atividade de panificadora e determina cumprimento de convenção coletiva

Sentença da 8ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO reconheceu o enquadramento sindical de uma empresa como panificadora, mesmo diante da diversificação de serviços...

Estudante de Direito não obtém reconhecimento de vínculo de emprego com escritório de advocacia da mãe

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) negou o vínculo de emprego de secretária postulado por uma filha em...

Justiça Federal condena quatro pessoas por tráfico na maior apreensão de drogas registrada em Tabatinga (AM)

A Justiça Federal em Tabatinga (AM) condenou quatro pessoas por tráfico internacional de drogas e posse ilegal de armas, em caso que representa a...

Caixa de banco é condenada por furto e estelionato

A 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de São Bernardo, que condenou mulher pelos...

Comissão aprova projeto que obriga universidades a combater trotes violentos e bullying

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga instituições de ensino superior a adotarem medidas para prevenir e...

Gilmar recua e julgamento de Collor será retomado segunda-feira

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o pedido de destaque do julgamento que discute a manutenção da decisão do ministro...

Justiça mantém absolvição de acusado de ameaçar deputado Arthur Lira

Sem a promessa concreta de causar mal injusto e diante da falta de intenção inequívoca de atacar a honra alheia, os supostos crimes de...

Must read

Mandado de segurança não pode ser usado como atalho para cumprir decisão de outro processo

O mandado de segurança não pode ser utilizado como...

Selfie convence juiz, mas Turma Recursal vê venda casada e condena Nova Era

Primeira instância considerou válidas as adesões a um plano...
- Advertisement -spot_imgspot_img