Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

CCJ da Câmara nega recurso contra cassação do mandato de Glauber Braga

A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (29), o recurso apresentado pelo deputado Glauber Braga...

Polícia Federal diz que autor de atentado contra STF agiu sozinho

A Polícia Federal (PF) concluiu nesta terça-feira (29) as investigações sobre o atentado à bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrido em novembro do...

Lupi diz que sempre foi contra descontos em benefícios previdenciários

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta terça-feira (29), que sempre se manifestou contra o desconto das chamadas mensalidades associativas diretamente dos...

Estado indenizará aluno que sofreu discriminação racial de professor

A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública de Guarulhos que...

Justiça nega validade de testamento particular sem testemunhas

A 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que rejeitou a validade de um testamento particular apresentado por herdeiras...

Justiça condena Detran a indenizar policial militar após erro administrativo no bloqueio de habilitação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foi condenado a renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de um policial...

TRF-1 tranca inquérito que apurava corrupção na impressão de provas do Enem

O prazo para conclusão de um inquérito policial em casos complexos pode ser prorrogado, mas deve observar critérios de razoabilidade, sob risco de configurar...

OAB lança campanha nacional e plataforma de verificação contra ‘golpe do falso advogado’

Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional...

Must read

Mandado de segurança não pode ser usado como atalho para cumprir decisão de outro processo

O mandado de segurança não pode ser utilizado como...

Selfie convence juiz, mas Turma Recursal vê venda casada e condena Nova Era

Primeira instância considerou válidas as adesões a um plano...
- Advertisement -spot_imgspot_img