Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TRF2 mantém sentença determinando que Roberto Jefferson vá a júri popular

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF2, decidiu, por unanimidade, manter sentença proferida pela 1ª Vara Federal de Três...

TRT-9 condena empresa a pagar período de estabilidade de mulher grávida

Por entender que não ficou comprovado que a trabalhadora pediu demissão, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) condenou...

Justiça condena empresa a instalar usina de energia solar e indenizar cliente

A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve parte da sentença da Comarca de Turmalina, no Vale do Jequitinhonha, que...

Funcionário dispensado após trocar socos com cliente tem justa causa mantida

O empregado representa a imagem da empresa e, exceto em casos de legítima defesa, deve controlar impulsos agressivos durante o expediente de trabalho. O...

Doméstica receberá horas extras por dispor de apenas 10 minutos de intervalo para refeição

Uma doméstica teve reconhecido o direito de receber dos ex-patrões 50 minutos como tempo extraordinário por dia de trabalho, por ter usufruído somente 10...

Atendente de nutrição hostilizada por colegas em razão da idade deve ser indenizada

Uma atendente de nutrição vítima de assédio moral em razão da idade deverá ser indenizada pelo hospital em que trabalhou por 41 anos. A...

Cláusula penal em contrato de franquia não deve ser aplicada quando há culpa concorrente, diz TJ

A 1ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu que, quando há culpa concorrente no descumprimento das cláusulas do contrato de...

Eleições municipais: convenções partidárias começam neste sábado

A partir deste sábado (20), os partidos e federações estão autorizados a realizar as convenções internas para a escolha dos candidatos aos cargos de...

Must read

União e DNIT são condenados por morte causada por desabamento de ponte na BR-319

A Justiça Federal do Amazonas condenou a União e...

Alegação de vazamento de esgoto exige prova de dano para fins de responsabilidade civil, decide Justiça

A Justiça do Amazonas decidiu que a responsabilidade civil...
- Advertisement -spot_imgspot_img