O Ministério da Educação (MEC) anunciou o cronograma e demais procedimentos relativos à complementação de informações das inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil...
A acusação infundada de furto causa constrangimento, abala a honra e a imagem da pessoa indevidamente acusada, fato que gera o direito a indenização...
Não importa a justificativa apresentada, chamar uma pessoa negra de “macaco”, pelo contexto histórico do país, caracteriza o crime de racismo e possui peso...
A restrição de uso de imóvel decorrente da legislação ambiental é limitação administrativa, distinta do desapossamento ocorrido em desapropriação indireta e, dessa forma, não enseja ao proprietário o...
O Brasil passou, neste ano, a ser a oitava maior economia do mundo e apresenta bons indicadores, afirmou nesta quinta-feira (25) o vice-presidente e...