Most recent articles by:

Aline

- Advertisement -spot_imgspot_img

TJ-SP mantém condenação de mulher que perseguiu e agrediu ex-companheira do marido

A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Sorocaba, proferida pelo juiz...

Justiça confirma regulamentação de transporte fretado de passageiros

A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a legalidade das normas da Agência Nacional de Transportes Terrestres...

Justiça do Rio condena duas pessoas pela morte do congolês Moïse

O 1º Tribunal do Júri da Capital condenou nessa sexta-feira (14) dois homens pela morte do congolês Moïse Mugenvi Kabagambe, em de janeiro de...

PGR é contra pedido de Bolsonaro para tirar Dino e Zanin de julgamento

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou na sexta-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o recurso da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro...

STF confirma emenda constitucional que validou prática da vaquejada

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram nessa sexta-feira (14) confirmar a validade da emenda constitucional que permite a prática da vaquejada em...

Projeto proíbe importação e exportação de animais silvestres vivos

O Projeto de Lei 4493/24 proíbe a importação e a exportação de animais silvestres vivos, ressalvados os casos de pesquisa científica ou de programas...

Entra em vigor lei que equipara menor sob guarda a filho para fins previdenciários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.108/25, que equipara, para fins previdenciários, o menor sob guarda judicial ao filho ou...

Entra em vigor lei que dispensa advogado de adiantar custas em ação de cobrança de honorários

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.109/25, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações...

Must read

Amazonas diz ao TRF1 que bloqueio a empréstimo de R$ 1,46 bi pode gerar prejuízo difícil de reparar

O Governo do Amazonas apresentou novo recurso ao Tribunal...

Movimentação do crédito na conta pode comprovar empréstimo contratado por aplicativo

A movimentação do dinheiro depositado na conta do consumidor...
- Advertisement -spot_imgspot_img