O artigo 4º da Lei 9029/95 estabelece que a dispensa discriminatória dá ao empregado o direito de ser reintegrado com ressarcimento integral de todo o...
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro réu pelos crimes de golpe...
A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos...
Relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes votou na manhã desta quarta-feira (26) por tornar o ex-presidente Jair...
Relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Alexandre de Moraes profere na manhã desta quarta-feira (26) seu voto no julgamento sobre...