O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, acolheu parcialmente pedido do município de Manaus e suspendeu os efeitos de decisão...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a condenação de um laboratório a pagar R$ 300 mil de indenização...
A Justiça Federal condenou o ex-prefeito de Nova Friburgo Dermeval Barboza Moreira Neto e o ex-secretário José Ricardo Carvalho de Lima por desvio de verbas públicas que...
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação preliminar para apurar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), instituição financeira pública...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão,...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (9) negar o pedido do ex-deputado federal Daniel Silveira para trabalhar...