Ao analisar a denúncia decorrente da Operação Naufrágio, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou dez pessoas pela prática de crimes contra a...
Não há incidência de ICMS nas operações de transferência interestadual de sucata entre galpões de titularidade da mesma empresa.
Com esse entendimento, o juiz Raphael...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), às 10h, o julgamento que vai definir se plataformas que operam as redes sociais podem...
Os advogados do general Braga Netto pediram na terça-feira (10) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a soltura do ex-ministro...
A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (10) um projeto de Lei (PL) 1663/2023 que revoga artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT),...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou ontem (10) que caberá ao plenário da Casa decidir sobre a perda do mandato...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e suspendeu nesta terça-feira (10) o julgamento de mais um recurso que envolve...