Planos de saúde não podem limitar a cobertura de tratamentos para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) a estabelecimentos médicos localizados no município...
Equipes da Secretaria de Ordem Pública (Seop) da prefeitura do Rio de Janeiro realizaram na madrugada desta sexta-feira (2) mais uma etapa da Operação Tatuí, em...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê sanções para o descumprimento das normas...
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou na quarta-feira (30/4), ao Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo firmado no último dia 26 de março com...
Deputados de oposição protocolaram, na quarta-feira (30), o requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar os sindicatos envolvidos na fraude...
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias úteis para que o deputado federal Sóstenes Cavalcante (RJ), líder do PL na Câmara, esclareça a ameaça de...