O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de resolução, assinado pelas Mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado, que permite...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (17) que o Google envie à Corte informações sobre quem publicou uma cópia da minuta do...
Uma empregada doméstica que sofreu assédio sexual por parte do empregador deverá receber indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil, conforme...
A Justiça condenou um homem por lesão corporal contra a ex-companheira, em caso que envolve violência doméstica. As agressões físicas foram cometidas durante uma...