Audiência na Câmara discute renegociações de concessões rodoviárias

Audiência na Câmara discute renegociações de concessões rodoviárias

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (12), a renegociações das concessões rodoviárias. O debate atende a pedido do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG) e será realizado às 10 horas, no plenário 11.

Em 2024, o governo federal iniciou esse processo de revisão para resolver problemas em concessões antigas, abrangendo 7.500 quilômetros em diversos estados.

“O objetivo é prorrogar os contratos por até 15 anos, mediante a conclusão de obras inacabadas e investimento em novas tecnologias”, explica Abramo.

A audiência, explica o deputado, visa obter informações dos órgãos responsáveis e discutir os impactos econômicos e de desenvolvimento da renegociação.

“Serão debatidos os critérios utilizados para a renovação das concessões, incluindo requisitos técnicos, econômicos e operacionais”, detalha Abramo, lembrando que alguns leilões passados frustraram os usuários por não fornecerem as melhorias esperadas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Leia mais

Município deve pagar diferenças salariais a professores por não aplicar piso nacional

A não implementação do piso salarial nacional do magistério no prazo legal gera direito ao pagamento de diferenças remuneratórias aos professores da rede pública....

Perda da qualidade de segurado afasta auxílio-acidente mesmo com sequela permanente

A existência de sequela permanente com redução da capacidade para o trabalho não basta, por si só, para a concessão do auxílio-acidente quando não...

Mais Lidas

Justiça do Amazonas garante o direito de mulher permanecer com o nome de casada após divórcio

O desembargador Flávio Humberto Pascarelli, da 3ª Câmara Cível...

Bemol é condenada por venda de mercadoria com vícios ocultos em Manaus

O Juiz George Hamilton Lins Barroso, da 22ª Vara...

Destaques

Últimas

Município deve pagar diferenças salariais a professores por não aplicar piso nacional

A não implementação do piso salarial nacional do magistério no prazo legal gera direito ao pagamento de diferenças remuneratórias...

Perda da qualidade de segurado afasta auxílio-acidente mesmo com sequela permanente

A existência de sequela permanente com redução da capacidade para o trabalho não basta, por si só, para a...

É justo: declarado o vencedor do certame, não cabe mandado de segurança para questionar a licitação

A conclusão de um procedimento licitatório, com a homologação do resultado e a declaração do vencedor do certame, encerra...

Mutirão do INSS prevê 19 mil atendimentos para reduzir fila da perícia

O Ministério da Previdência e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) realizam, neste sábado (25) e domingo (26),...