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Home Distrito Federal STJ Page 6

STJ

STJ: Ilicitude de revista íntima não contamina provas obtidas por outros meios durante busca e apreensão
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Aline -
19 de maio de 2025
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Animal de suporte emocional não se equipara a cão-guia para acompanhar passageiro no avião
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Aline -
14 de maio de 2025
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STJ: Honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica
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Aline -
14 de maio de 2025
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Plano de saúde é obrigado a cobrir transplante conjugado de rim e pâncreas, decide STJ
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Aline -
14 de maio de 2025
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Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel, decide
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Aline -
7 de maio de 2025
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STJ nega pedido para que administradora de consórcio seja obrigada a registrar cessão de crédito
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Aline -
6 de maio de 2025
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STJ confirma que vendedor pode responder por obrigações do imóvel posteriores à posse do comprador
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Aline -
5 de maio de 2025
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Anotação positiva sobre uso de EPI afasta risco laboral para fins de aposentadoria especial
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Aline -
29 de abril de 2025
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Testemunho confirma posse irregular e STJ mantém condenação
Destaque Lateral

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Aline -
28 de abril de 2025
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Lojista é responsável por contestação de compra se realizar transações sem cautela
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Aline -
28 de abril de 2025
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