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STF mantém decisão que garante fornecimento de Zolgensma para criança com doença rara

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, manteve nesta quinta-feira (30) decisão da 21ª Vara Federal Cível do Distrito Federal que garantiu o...
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STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP

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Esclarecimento sobre decisões envolvendo concessão do medicamento Elevidys

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STF autoriza repasse de emendas parlamentares a três entidades que haviam tido benefícios suspensos

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STF determina o afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá

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Apib questiona alterações sobre educação indígena em legislação do Pará

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