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Distrito Federal

    STJ atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito

    Supremo suspende cobrança de R$ 768 milhões de dívida previdenciária de Alagoas

    STF derruba cautelares impostas de ofício por juiz contra acusado de tráfico de drogas

    STF mantém decisão que garante fornecimento de Zolgensma para criança com doença rara

    STF abre prazo para partes se manifestarem sobre nota técnica de privatização de cemitérios em SP

    Para STJ, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse

    STJ mantém condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

    União deve esclarecer ao STF pontos de plano de proteção da Amazônia

    Esclarecimento sobre decisões envolvendo concessão do medicamento Elevidys

    STF autoriza repasse de emendas parlamentares a três entidades que haviam tido benefícios suspensos

    Responsabilidade de banco por golpe com uso de conta digital exige demonstração de falta de diligência

    STF dá cinco dias para Loterj suspender apostas de fora do RJ

    STF determina o afastamento de presidente da Câmara Municipal de Maringá

    Honorários periciais trabalhistas fixados durante a recuperação não podem originar créditos extraconcursais

    Apib questiona alterações sobre educação indígena em legislação do Pará

    STF determina que União e estados apresentem planos emergenciais contra queimadas

    STF dá prazo de 60 dias para estados e municípios da Amazônia e Pantanal aderirem ao Sinaflor

    STF examinará pedido de redistribuição de investigação sobre desvios em emendas parlamentares

    Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários

    STJ: Repetitivo define que PIS e Cofins compõem base de cálculo do ICMS quando esta é o valor da operação

    Decisões do STF reforçam combate à intolerância religiosa

    Tribunal nega pedido de relaxamento de prisão a policial militar denunciado por homicídio de outro PM

    Paciente que ficou com queloide após procedimento no nariz deve ser indenizada

    STJ: Mesmo sem notificação prévia, seguradora não deve indenizar segurado que ficou muito tempo sem pagar

    STJ vai decidir quem tem ônus da prova sobre débitos em contas individualizadas do Pasep

    Supremo invalida critérios de repartição do ICMS da mineração no Pará

    STF suspende cobrança de dívida da Embrapa sem precatórios

    STJ nega anulação de pronúncia que só foi questionada três anos após confirmação em segundo grau

    STJ nega liminar para reduzir pena de ex-vereador condenado por corrupção passiva

    Câmara Legislativa pode convocar procurador-geral do DF para prestar informações, decide STF

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