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Distrito Federal
Destaque Lateral
Celular esquecido em cena do crime pode ser usado como prova, decide STF
Aline
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26 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Negado acesso a registro de portaria de presídio sem violação à transparência
Aline
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26 de junho de 2025
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Destaque Lateral
STJ decide que justiça gratuita, por si só, não afasta exigência de caução para tutela provisória
Aline
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26 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Cid acusa defesa de Bolsonaro de abordar filha para saber de delação
Aline
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26 de junho de 2025
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Destaque Lateral
STF mantém vínculo de emprego entre motoboy e empresa de logística
Aline
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25 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Advogado não pode ser incluído em execução de ação rescisória para devolver honorários
Aline
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25 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Notificação extrajudicial por email é válida para comprovar atraso do devedor fiduciante, decide STJ
Aline
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25 de junho de 2025
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Destaque Lateral
Pedido de esclarecimentos suspende prazo para anulação de sentença arbitral, mesmo se rejeitado
Aline
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18 de junho de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Empresas de um mesmo grupo societário podem ser responsabilizadas solidariamente pela Lei Anticorrupção
Aline
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18 de junho de 2025
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Destaque Lateral
STJ: Para o crime de falsa identidade, basta o fornecimento de dado falso
Aline
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17 de junho de 2025
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