Distrito Federal

STF invalida regras da Constituição do Maranhão sobre convocação de autoridades

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou regra da Constituição do Maranhão que autorizava à Assembleia Legislativa a convocar autoridades estaduais sem subordinação...

STF valida norma do Paraná sobre pagamento inicial de aposentadoria de servidores

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STF forma maioria contra retirada de crucifixos de prédios públicos

O cristianismo e seus símbolos fazem parte da formação da sociedade brasileira. Assim, a presença de itens como crucifixos em prédios públicos transcende a...

A pedido das partes, STF cancela audiência de conciliação sobre Gasoduto Subida da Serra

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STJ reforma decisão que condenou plano de saúde a pagar exame realizado no exterior

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STF dá prazo para governo de SP detalhar uso de câmeras corporais em PMs

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STF analisará exames invasivos para mulheres em concursos das Forças Armadas

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a realização de inspeções médicas invasivas e diferenciadas para mulheres em concursos públicos das Forças Armadas...

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