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STF dá mais 30 dias para São Paulo detalhar adoção de câmeras corporais por PMs

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu mais 30 dias de prazo para que o Estado de São Paulo...
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STJ: Corte Especial define que nova regra sobre feriado local se aplica a recursos já interpostos

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STF recebe propostas para alteração da Lei do Marco Temporal

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STF determina afastamento de presidente da Assembleia Legislativa da Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nessa segunda-feira (10) o afastamento do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) do cargo de...
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STF anula pagamento de valores retroativos de auxílio-alimentação a ex-juiz federal

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Caso Henry Borel: STF mantém prisão preventiva de Monique Medeiros

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STF prorroga prazo para União apresentar forma de execução de plano sobre medidas contra queimadas

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Tarifa de manutenção de cemitérios do Rio em contratos antigos é constitucional, decide STF

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